O primeiro semestre de 2014 já esteve na agenda da Vale como a data de início de produção do projeto Apolo, orçado em R$ 4 bilhões, para uma mina com capacidade de 24 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano, em uma área que abrange cinco municípios mineiros. No entanto, além de persistir a indefinição sobre a criação ou não do Parque Nacional da Serra do Gandarela, em análise pelo governo federal, este mês a prefeitura de Rio Acima revogou a Carta de Conformidade – uma anuência obrigatória para que o empreendimento seja licenciado.
O documento havia sido emitido em 2009 e atestava que o projeto se enquadrava na legislação municipal. Uma audiência pública para tratar do projeto chegou a ocorrer no município. Além de Rio Acima, Santa Bárbara, Caeté, Raposos e Nova Lima também estão ma área de abrangência do projeto. “A área responsável pelo patrimônio histórico do município deve finalizar em 30 dias o processo de tombamento definitivo da parte da Serra do Gandarela dentro de Rio Acima. Com o tombamento, não cabe mais atividade mineradora nessa área”, afirmou o prefeito de Rio Acima, Antônio César Pires de Miranda Júnior (PR).
Ele descartou a possibilidade de a cidade deixar de arrecadar mais ou gerar mais empregos com o projeto da Vale. “No caso de Rio Acima, o projeto previa apenas a parte ruim, como as barragens de rejeito. Não haveria aumento de arrecadação ou de empregos. Estamos defendendo o que é melhor para o município, que são as nascentes de rios que abastecem a cidade”, disse.
Em nota, a Vale informou que ainda não foi notificada oficialmente. “A Vale não recebeu nenhum comunicado oficial sobre o assunto, nem por parte da prefeitura municipal, nem dos órgãos ambientais competentes. Sobre Apolo, o projeto continua aguardando licenciamento ambiental”, diz a nota.
Situada entre as serras do Caraça e da Piedade, a Serra do Gandarela faz parte da Serra do Espinhaço, declarada reserva da Biosfera pela Unesco. O Gandarela também está inserido no Quadrilátero Ferrífero, onde estima-se que existam reservas de 5 bilhões de metros cúbicos de água, sendo 4 bilhões associados às formações ferríferas. Somente a Serra do Gandarela é responsável pelo abastecimento hídrico de 40% da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Parque
A criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela é outro obstáculo à implantação do projeto Apolo. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e representantes de mineradores com atuação no Gandarela fecharam um acordo que permitia a criação do Parque e a manutenção das atividades minerárias já existentes ou em licenciamento.
Apenas a Vale não aceitou o acordo por entender que precisaria de uma área mais extensa que a prevista na proposta. O licenciamento ambiental do projeto Apolo ficará paralisado enquanto não houver definição sobre o parque, segundo a Semad.
Vale defende necessidade de expansões futuras
A proposta que o ICMBio fechou com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e outras instituições, após várias reuniões, era a de uma área 34,3 mil hectares para o Parque Nacional da Serra do Gandarela. Inicialmente seriam mais de 38 mil hectares. Para o projeto Apolo foram destinados 1,7 mil hectares, o que para a Vale inviabiliza o investimento.
A área seria o suficiente para implantar o projeto, mas a Vale exige 5,3 mil hectares, alegando a necessidade de áreas para futuras expansões. Um relatório final foi enviado ao Ministério de Meio Ambiente sem um acordo consensual. A criação do Parque depende de um decreto presidencial.