Pneus jogados na área da Estação Ecológica de Fechos, na Serra da Moeda, em Nova Lima
Alessandra Mendes – Hoje em Dia
De cada dez fiscalizações a atividades industriais, comerciais ou rurais de Minas, oito constam irregularidades que levam risco aos recursos naturais. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), no ano passado, dos 141 mil empreendimentos vistoriados, 112 mil eram deficientes.
Os principais problemas decorrem da atividade minerária, de desmatamentos, de intervenções em recursos hídricos e da disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos.
Apesar de alto, o índice não é considerado preocupante pelo superintendente de Fiscalização Ambiental da Semad, Marcelo da Fonseca. “Nosso foco são os empreendimentos irregulares, por isso o percentual é de 80%. Queremos, com essa ação, trazê-los para a legalidade”.
O balanço poderia ser pior, avalia o consultor ambiental e ex-secretário de Meio Ambiente de Minas, Cláudio Guerra. “O alcance da fiscalização ainda não é o ideal. Melhoria e expansão para o interior do Estado resultariam em mais flagrantes de irregularidades”.
Por causa de pendências como degradação e poluição, descumprimento de condicionantes e ausência de regularidade ambiental, em 2012 foram lavrados 24 mil autos de infração. O universo de multas não é divulgado, pois cabe recurso por parte dos empreendedores.
Recorrentes
Também não é possível saber quais são as empresas reincidentes. O levantamento será feito a partir deste ano. “Aqueles que persistirem no erro terão penalidade maior, daí a importância de se aferir onde estão os problemas e quem são os responsáveis”, afirma Fonseca.
Para 2013, estão previstas 11 operações especiais de fiscalização e 530 ações ordinárias. “Primeiro, identificamos os fatores que provocam os impactos mais significativos. Depois, levantamos qual a atividade mais impactante de cada região para, então, focarmos nas regiões mais críticas”, diz o superintendente.
O foco nas regiões Norte e Nordeste de Minas é o desmatamento. No Triângulo e Alto Paranaíba, as ações são concentradas nas irregularidades envolvendo os recursos hídricos. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o problema maior é a atividade minerária.
Já a disposição inadequada de resíduos sólidos é uma questão inerente a todas as regiões, provocada tanto por pequenas quanto por grandes empresas.
“Infelizmente, ainda temos um desrespeito grande com relação à legislação ambiental em algumas regiões. Não podemos descartar problemas com os grandes empreendimentos, mas não podemos descartar os pequenos que ainda desconhecem as regras vigentes”, destaca Fonseca.
Fonte: Hoje em Dia